Açailândia: MPMA pede afastamento de ex-deputado e seis pessoas de gerência de igrejas
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.
As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.
O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.
Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.
DAMNARE AVIRITIA
A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.
A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.
MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS
Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.
Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.
Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.
“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.
“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.
Bogue Fight Championship abre vendas e luta de Alessandro Martins X Yglesio promete grandes emoções
Iniciaram as vendas dos ingressos do Bogue Fight Championship, evento solidário de luta que acontece no próximo dia 14 de junho no Castelinho com o objetivo de ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul e Crianças do Maranhão. As vendas estão acontecendo no site Bilheteria Digital. O BFC tem como principal atrativo a disputa entre o deputado estadual Yglésio Moyses contra o empresário Alessandro Martins. A rixa, que iniciou nas redes sociais, com provocações de ambas as partes, viralizou e virou um evento solidário.
Todo o lucro do BFC será destinado para instituições filantrópicas, sendo 50% para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul e 50% para instituições que ajudam crianças no Maranhão.
O Bogue Fight Championship estréia como o principal evento de MMA, Boxe e K1 (modalidade do Kickboxing), do Maranhão. Atletas de ponta do estado disputarão com atletas oriundos de diversos estados do Brasil.
A organização do evento tem como produtora Ilha Eventos, promoção Mais Fm e produtora técnica a academia Gameness. Além da disputa de luta, ainda prometem um evento cultural de ponta com duelo de rap, competição de tapa na cara, luta de anões e outros atrativos.
Como Participar:
- Garanta já o seu ingresso na Bilheteria Digital e faça parte desta luta por uma causa maior!
Plano de Ingressos para Site
Setores:
Arquibancada
Cadeira vip
Bet Star – mesa e cadeiras (01 mesa com 6 cadeiras) atendimento exclusivo com garçons para bebida e comidas
1 LOTE:
Setor Arquibancada
Inteiro R$80,00
Meia entrada (estudante e professor) R$40,00
Solidário 01 (01 lata de leite em pó) R$45,00
Solidário 02 (01 cobertor tipo manta – novo ou usado) R$35,00
Setor VIP
Cadeira Vip Inteiro R$120,00
Cadeira Vip Meia R$60,00
Cadeira Solidária R$60,00 (01 lata de Leite em pó)
Garanta já o seu ingresso para a BOGUE FIGHT CHAMPIONSHIP e prepare-se para uma noite incrível de lutas, entretenimento e cultura!
- O que: BOGUE FIGHT CHAMPIONSHIP
- Quando: 14 de Junho
- Onde: Ginásio Castelinho
- Como participar: Compre seu ingresso Bilheteria Digital
Uema anuncia vestibular Paes 2025 para dia 1º de dezembro
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), anunciou a data das provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes/2025). Os exames estão programados para ocorrer no dia 1º de dezembro, oferecendo aos candidatos a oportunidade de se prepararem adequadamente.
O edital detalhado, contendo informações sobre as inscrições e outros procedimentos, será divulgado posteriormente através dos canais oficiais da instituição. No entanto, a lista das obras literárias obrigatórias para o processo seletivo já foi disponibilizada, visando auxiliar os estudantes em sua preparação.
O processo de solicitação envolve o preenchimento eletrônico do formulário de isenção, juntamente com a apresentação da documentação necessária, conforme especificado no edital Nº 21/2024 – GR, disponível no site da Uema.
No último processo seletivo, a Uema registrou mais de 50 mil inscrições para concorrer às 5.493 vagas ofertadas. Desse total, 4.713 vagas foram distribuídas entre os 20 campi da instituição, enquanto 780 vagas estavam disponíveis nos três campi da UemaSul.
Governo do MA planeja construir estrada de 34 km, ligando Barreirinhas à Atins
O Governo do Maranhão está decidido em tornar a região dos Lençóis Maranhenses em um centro com forte atrativo turístico de todo o país e do exterior. Além de construir uma ponte sobre o rio Preguiças, já foram iniciados os primeiros passos para construir uma estrada ligando a cidade de Barreirinhas até o povoado Atins, um dos destinos mais badalados do estado nos últimos anos.
A estrada que terá revestimento primário, ou seja, camada granular, composta de produtos naturais, visando a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, fará a ligação entre a cabeceira da ponte até o povoado de Atins, totalizando 34,31 km de uma estrada com segurança e de aderência do tráfego satisfatórias para os veículos que circularem na região.
Atualmente, quem deseja chegar em Atins por terra, obrigatoriamente precisa contratar os toyoteiros ou guia turísticos autorizados para fazer o transporte na região por se tratar de um local verdadeiramente desconhecido por quem não é da região. Tanto que muitos, descumprindo as regras e transitando irregularmente no Parque, já sofreram acidentes.
A Secretaria de Infraestrutura explica que tudo ainda está em fase inicial e que apenas o primeiro passo foi dado que é o inicio da desapropriação amigável ou judicial de uma área de 1.022km².
Ainda não há um projeto formalizado e nem a estimativa de gastos para a construção da estrada que impulsionará o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. Na região atualmente é possível encontrar hospedagens de até R$3000 a diária para o período de alta temporada em julho.
Governo inicia entrega do Cartão Transporte Universitário com solenidade no Castelinho
Com a presença do governador Carlos Brandão, será iniciada nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário. O evento está marcado para às 16h e será realizado no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. Na ocasião, serão contemplados estudantes da Grande Ilha, que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Somente na Grande Ilha foram contemplados dois mil estudantes do ensino médio e superior. Em todo o estado serão beneficiados mais de cinco mil jovens estudantes, com auxílio para os alunos custearem seus deslocamentos. A ação contribui para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O programa Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e garante auxílio para os alunos que estudam distante do município de residência. Na Grande Ilha, o valor do auxílio corresponde a R$ 400; e nos demais municípios do interior do estado, o auxílio é de R$ 800.
Desde sua criação em 2017, mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 municípios maranhenses já foram beneficiados.
BARREIRINHAS: Fake News de Léo Costa é desmascarada pela verdade dos fatos
O prefeito de Belágua, Herlon Costa, desmascarou mais uma fake news implantada pelo ex-prefeito de Barreirinhas Léo Costa.
Mal nas pesquisas de intenção de votos na cidade, o ex-gestor tenta a todo custo fazer com que inverdades a cerca da administração pública do pai do pré-candidato Vinícius Vale (líder na preferência do eleitorado), sejam disseminadas.
Em nota publicada, Herlon cita a estranha visita de Léo Costa em Belágua. Confira:
Deputado Yglésio mantém desfiliação do PSB no TRE-MA após vitória contra Embargos
Nesta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o deputado estadual Yglésio Moyses conquistou uma significativa vitória contra os embargos de declaração movidos pelo PSB, seu ex-partido. O embate judicial girava em torno do reconhecimento da justa causa de desfiliação partidária do parlamentar.
O desfecho do caso ganhou destaque pela decisão unânime do TRE-MA em reconhecer a justa causa de desfiliação partidária de Yglésio Moyses em 11/09/2023. No entanto, com a nova votação dos embargos de declaração revelou nuances importantes, com juristas proeminentes apresentando posicionamentos divergentes.
Durante a votação dos embargos, os juristas Rodrigo Maia e Tarcísio Araújo se destacaram ao votar pelo provimento dos embargos de declaração, discordando do reconhecimento da justa causa. Esta posição contrastou com a visão dos desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten, assim como dos juízes Valterson e Marcelo Oka, que mantiveram o reconhecimento da justa causa de desfiliação do deputado Yglésio Moyses.
O resultado final do julgamento dos embargos refletiu uma divisão no entendimento, com um placar de 4 votos a favor da justa causa e 2 votos contrários. Essa determinação reafirma a validade da desfiliação partidária do deputado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PRTB), consolidando sua posição política dentro da disputa na Capital.
O desfecho desse embate judicial não apenas valida a decisão do deputado, mas também destaca a importância do debate jurídico no âmbito político. A compreensão de nuances legais e a análise criteriosa dos argumentos foram essenciais para a resolução desse caso, demonstrando a importância da justiça eleitoral na salvaguarda dos direitos políticos dos cidadãos.
O deputado Yglesio Moyses, contratou o escritório de advocacia, Veras & Mousinho, em sua defesa, com atuação incansável.
Deputada Mical Damasceno denuncia proibição de evangelização nos presídios
Texto e foto: Assecom/Dep. Mical Damasceno
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) fez uma denúncia contra uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que proíbe o proselitismo religioso em presídios. Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, a parlamentar, conservadora e defensora dos princípios cristãos, criticou veementemente essa medida, que classificou como um retrocesso e uma perseguição religiosa.
Segundo Mical Damasceno, a resolução nº 34 do CNPCP representa uma tentativa de calar o povo cristão no Brasil e cercear suas liberdades fundamentais. Ela ressaltou o importante papel desempenhado pelas igrejas, especialmente as evangélicas, na ressocialização dos detentos no país. Como exemplo, a deputada mencionou a intervenção de um pastor evangélico durante a rebelião no presídio de Pedrinhas, em 2014, que ajudou a controlar a situação e a libertar reféns.
A parlamentar, que já propôs projetos de lei para beneficiar os detentos por meio da leitura da Bíblia, também destacou sua participação em um grupo evangélico que prega nos presídios da cidade de Viana há duas décadas. Para a deputada, a fé tem um papel fundamental na transformação das pessoas, inclusive daquelas que possuem um histórico criminoso.
A resolução do CNPCP proíbe o proselitismo religioso nas prisões. “Isso é uma afronta à liberdade religiosa e vai contra os princípios cristãos e de outras religiões. Vou protocolar um Projeto de Lei para proteger a assistência religiosa nos presídios do Maranhão e garantir o livre exercício da fé. É fundamental resistir a essas investidas e lutar pelos valores que sustentam a sociedade brasileira”, destacou a deputada.
Mical Damasceno também fez um apelo à união dos cristãos e de todos aqueles que defendem a liberdade de expressão religiosa, alertando para as tentativas de cerceamento das liberdades individuais.
Eduardo Nicolau é homenageado pelo Ministério Público Militar
O procurador-geral de justiça, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 10, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Calhau, a Panóplia e o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar durante a cerimônia de Comemoração ao Primeiro Ano de Instalação e Funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís. Do MPMA também foi homenageado o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Além do chefe do MPMA, compuseram a mesa da solenidade o procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, o procurador de justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, representando o procurador-geral de justiça militar, Cláudio Roberto de Bortolli, o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares.
Na ocasião, foram homenageadas autoridades e personalidades que contribuíram com a atuação do Ministério Público Militar, especialmente aqueles que auxiliaram na instalação da sede do órgão em São Luís.
Em seu discurso, o procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, ressaltou a boa acolhida que teve dos maranhenses desde que chegou ao estado e relembrou a cerimônia de instalação do MPM na capital maranhense, no ano passado, destacando os avanços conquistados ao longo dos últimos doze meses.
Representando os homenageados, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância que o Ministério Público seja uma instituição una para que tenha sua atuação mais fortalecida. “Nós, do Ministério Público, não temos que ter essa divisão. A nossa divisão é simplesmente de trabalho, nós somos promotores de justiça. Esta é a pura verdade para o Brasil inteiro, porque somos a instituição permanente, essencial e, principalmente, a que mais defende o regime democrático”, enfatizou.
Do MPMA também acompanhou a solenidade a promotora de justiça da Corregedoria-Geral Sirlei Castro Aires Rodrigues.
Brandão anuncia novidades no Espaço Bumba Meu São João
O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu neste sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.
Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.
Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.
“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.
Brandão ressaltou, ainda, que o espaço também vai contar com apresentações locais e que o principal objetivo é fortalecer o São João do Maranhão, estimulando a economia e a geração de renda por meio da cultura.
“Esse é um projeto que vai fortalecer ainda mais o nosso São João, na geração de emprego e renda, e, cada vez mais, destacando o nosso estado em nível nacional e mundial. O São João já foi muito grande ano passado e, agora, com essa inovação, vai ser ainda maior. Serão 18 atrações nacionais, mas é lógico que nós vamos ter, também, o protagonismo das nossas atrações locais”, afirmou.
A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.
Atrações
Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).
Economia
O governador também lembrou de outras ações estaduais em estímulo ao turismo e economia do Maranhão via cultura, como foi o caso da prévia do São João do Maranhão 2024 realizada em São Paulo, no início do mês de maio, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).
“Estou muito feliz porque fizemos recentemente a prévia do nosso São João em São Paulo, para 130 operadoras de turismo e agências de viagens. É uma coisa que já está consolidada e estamos fazendo a divulgação em vários estados. Eu não tenho dúvidas: se foi bom ano passado, este ano vai ser ainda melhor”, pontuou Carlos Brandão.
Festa para todos
O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.
Em sua primeira passagem pelo Maranhão, a apresentadora Ana Furtado agradeceu o convite e disse estar encantada com as belezas do estado e da capital maranhense.
“Estou absolutamente encantada com o Maranhão, encantada com São Luís, estou louca para voltar. Esse Espaço Bumba Meu São João promete ser um espaço muito rico, muito especial, no sentido de proporcionar às pessoas que vierem uma experiência total, imersiva e muito agradável do São João. E o mais importante, o que é mais legal de tudo: é uma festa para todos”, destacou.
Movimentação recorde
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.
O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.